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23.09.2014 - 13:24

A certificação fairtrade no café

Selo Fairtrade traz oportunidades para pequenos agricultores

Certificação  é o conjunto de procedimentos desenvolvidos  a fim de garantir que certo produto, processo ou serviço possui algum diferencial caracterizado através de normas ou padrões pré-estabelecidos. Um selo de certificação transmite para o consumidor a “mensagem” de que aquele determinado produto, no caso o café, foi produzido dentro de um conjunto de normas que atendem aos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Cada sistema de certificação trabalha com determinados padrões, que devem ser seguidos em todas as etapas da implantação, condução e comercialização dos produtos. Na certificação do café, não só as lavouras são inspecionadas, mas também todo o processo de beneficiamento e a comercialização. 
As principais normas de certificação para o setor cafeeiro utilizam o conceito mais corrente a respeito do desenvolvimento sustentável, ou seja, defendem que, para alcançar a sustentabilidade, as atuais necessidades ambientais, sociais e econômicas devem ser obtidas, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de alcançar as suas próprias necessidades.  Com a certificação Fairtrade não é diferente.

Boas prática agrícolas

A norma é baseada  em boas práticas agrícolas que envolvem a rastreabilidade, o uso de fertilizantes e de defensivos de forma correta, a gestão de solo, a colheita e o pós-colheita, a gestão de resíduos, meio ambiente e conservação, a saúde e segurança dos trabalhadores, dentre outros.
O Fairtrade (Comércio Justo) é um sistema de certificação de produto desenvolvido para permitir a identificação, por parte dos consumidores, de produtos que seguem critérios ambientais, de trabalho (sociais) e de desenvolvimento econômico que favoreçam pequenos produtores e trabalhadores contratados em países em desenvolvimento. A Flo International estabelece as normas dessa certificação e o órgão de certificação Flo-Cert verifica o cumprimento dessas normas por meio de auditorias.
O selo Fairtrade, no caso do café, é concedido somente a associações ou cooperativas e garante um preço mínimo para os cafés dos cooperados, que deve cobrir os custos de produção, oferecendo uma margem de lucro aos produtores. Garante também um prêmio para a cooperativa ou associação, que deve ser investido em melhorias sociais, econômicas e ambientais para os produtores cooperados, suas famílias ou sua comunidade. O Prêmio deve ser administrado pela cooperativa ou associação de forma transparente aos produtores e as decisões sobre o seu uso  devem ser tomadas democraticamente durante a Assembléia Geral Ordinária da cooperativa ou associação.
Atualmente no Brasil, existem 25  cooperativas/associações de café certificadas Fairtrade. No Espírito Santo, somente duas cooperativas são certificadas: a Pronova – Cooperativa dos Cafeicultores das Montanhas do Espírito Santo (localizada no município de Venda Nova do Imigrante) e a Cafesul – Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Estado do Espírito Santo (localizada no município de Muqui).    
A implantação da certificação Fairtrade  tem contribuído para a sensibilização dos produtores em relação ao uso das boas práticas agrícolas na produção de cafés sustentáveis, agregando valor, possibilitando maior acesso aos mercados diferenciados, aumentando a renda e as condições ambientais e sociais, melhorando o gerenciamento da propriedade, a comercialização da produção e, conseqüentemente, a qualidade de vida das famílias envolvidas.  Além disso,  no mercado  onde  a qualidade é  considerada  essencial, extrapola os limites sensoriais e está intimamente ligada a sustentabilidade, a certificação tem sido o principal instrumento de comprovação e consolidação desse processo.

Artigo publicado na 51ª edição (Ago/Set 2014) da revista Procampo
por Jackeline Uliana Donna
Consultora da Certificação Fairtrade no Espírito Santo, Matas de Minas Gerais e Nordeste do Brasil
jack_uliana@hotmail.com
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa dos editores ou do autor.


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